O que é o Formulário W-8BEN?

Não sei se já viram este formulário muito feio em inglês, mas fiquem sabendo que este formulário feio pode trazer muitos benefícios para a vossa carteira de investimentos. Acredito que todos os investidores tenham alguma participação no mercado norte americano. Ter em carteira uma empresa que é mais velha que nós, que nos dá um dividendo interessante e que está presente em todo o mundo é um sonho para muitos investidores.

O Dividend Yield das empresas americanas é muito interessante, como podem ver pela imagem em cima. Para além dos novos investimentos crescerem com a diferença de preços, também temos a possibilidade de receber dividendos! Mas, e os impostos?

Como somos cidadãos Portugueses e as empresas estão sediadas nos EUA, estamos em risco pela dupla tributação internacional. Este palavrão significa que vamos ser tributados na sede da empresa e no país onde residimos.

Assim, qualquer investidor que compre acções da Apple vai ser taxado em 30% nos EUA e volta a ser taxado em 28% assim que o dividendo entra na nossa carteira. Uma taxa de 58% arrasa com o nosso rendimento e objectivos. Nos casos em que os bancos ou brokers não têm um formulário W-8BEN, alguns investidores optam por vender a sua posição antes do dividendo e voltar a comprar depois do dividendo ter sido pago, para não ser arrasado nos seus rendimentos.

Formulário W-8BEN

Mas os governos dos dois países repararam que esta dupla tributação não iria aliciar investidores de investirem tanto nos EUA como em Portugal. Por isso os dois governos assinaram um acordo para evitar a dupla tributação, disponível aqui.

Este acordo de dupla tributação reduziu a taxa que oa EUA cobram pelos dividendos, que passou de 30% para 15%. Ainda assim os Portugueses não se livram de pagar uma taxa local de 28% sobre os dividendos recebidos. Ou seja, no total chegamos a uma carga fiscal de 43%, elevada mas melhor que 58% antes do acordo de dupla tributação.

Nem todos os brokers Portugueses têm este acordo. A DeGiro, o Banco Invest e o Banco Best têm este acordo, que o investidor deve assinar o mais rapidamente possível, caso esteja a pensar em transaccionar títulos Americanos.

Como Evitar os 15% de Tributação

Não é possível com acções, mas com ETF's o caso é diferente. Existem ETF's americanos que reinvestem os dividendos recebidos dos títulos em carteira. Apesar da taxa de gestão ser um pouco mais elevada (0,10% para 0,50%), os dividendos entram para as contas do ETF. Ao compararmos os dois ETF's (o que distribui dividendos com o que acumula) podemos observar que o preço do ETF que não distribui dividendos é maior. Ao vendermos o ETF em carteira somos apenas tributados pela mais valia em Portugal, não sofrendo qualquer imposto nos EUA.

Degiro e Dividendos Portugueses

Há mais de dois anos apresentei a DeGiro aos meus leitores. Uma plataforma de investimentos Low-cost totalmente inovadora para o nosso mercado. Com ordens a custarem 10 vezes menos o que se paga noutros brokers, acredito que muitos investidores se renderam à DeGiro. Podem ler a minha apresentação aqui e registarem-se na DeGiro aqui.

Mas nem tudo é um mar de rosas e, como as acções Portuguesas têm dividendos muito atractivos para os investidores, a DeGiro pode não ser ideal para a nossa carteira. Infelizmente esta informação que vos vou dar não está disponível no website, apesar do investidor ter de estar atento ao facto da DeGiro ser um broker Holandês e não Português.

Como todos os investidores sabem, os dividendos de acções são taxados a uma taxa de 28%. Não é, de todo, uma taxa atractiva para os investidor mas a realidade é que todos temos de a pagar. Mas na Holanda os dividendos Portugueses são taxados a uma taxa mais alta.

A imagem em cima é retirada da minha área pessoal da DeGiro. Podem ver que recebi no dia 19 de Maio 9,60€ em dividendos dos CTT e fui taxado em 3,30€. Então mas 28%*9,60€ não dá 3,30€!

É verdade, e após enviar um e-mail para a DeGiro fui informado que os dividendos Portugueses são taxados na Holanda a uma taxa de 35%. Muito mais do que os 28% taxados em Portugal.

Como a DeGiro é apenas um broker que trata das transações e não presta qualquer tipo de apoio adicional, fui aconselhado a consultar a Autoridade Tributária ou um profissional. A imagem em baixo tem essa mesma informação em inglês.

Neste momento ainda não tenho conhecimento da possibilidade de eliminar esta taxa superior cobrada aos investidores Holandeses. Mas, convém informar os leitores de que a DeGiro não cobra esta taxa superior porque quer, mas sim dado que é a taxa que o governo Português lhes obriga a cobrar aos clientes. Assim que eu obtiver novidades sobre este assunto, irei atualizar este artigo.

Notas Finais

Apesar da DeGiro continuar a ser interessante para mim, a sobretaxa nos dividendos pode apresentar custos mais elevados no longo prazo. O investidor tem de fazer contas e averiguar onde tem custos inferior por ter acções em carteira. Esta sobretaxa apenas é cobrada na DeGiro, não sendo cobrada nos brokers e bancos Portugueses.